Secretaria de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe presta contas do terceiro quadrimestre de 2015

Para cada R$ 1,00 da União aplicado em saúde pública, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe investe R$ 1,63. Esse foi um dos dados apontados durante a Audiência Pública do Sistema Municipal de Saúde, realizada na manhã da última sexta-feira (26) na Câmara de Vereadores. A prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre de 2015 atende as aplicações proposta pela Lei Complementar 141/2012, a qual estabelece entre outros dispositivos, os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estado e município.

De acordo com a Lei, cada município deve aplicar 15% da receita de impostos  e transferências constitucionais em ações e serviços de Saúde, mas na Capital da Confecção foi aplicado quase o dobro do que a lei sugere. “Mesmo com a diminuição na arrecadação de tributos municipais no último quadrimestre de 2015, conseguimos investir 29,34% das receitas locais em saúde pública. Caso contrário, não teríamos conseguido manter o Hospital Municipal, o Materno, o laboratório, as duas AME e as 18 UBS a disponibilização de nossa população e de municípios vizinhos durante o surto de viroses que abateu a região,” frisou o prefeito Edson Vieira.

Segundo o relatório municipal, a Produção Ambulatorial anual atingiu 447.151, sendo consultas, atendimentos, acompanhamentos, ações coletivas e individuais em Saúde, vigilância e diagnóstico em laboratório clínico os mais utilizados pelos usuários. “Estamos felizes em poder mais uma vez ratificar a democratização e a transparência na administração da Secretaria de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe. Desde 2013, a atual gestão tem priorizado as ações de saúde no município, trazendo para si a grande responsabilidade de assumir a parte que é insuficiente para o governo Federal”, destacou o secretário de Saúde, Breno Feitosa.

Entre os meses de setembro e dezembro de 2015, a “Atenção Básica” intensificou as ações de combate as arboviroses e vigilância em saúde. A “Média Complexidade”, caracterizada pelo serviço de urgência e emergência, totalizou 44.365 atendimentos, desse total apenas 320 necessitaram de transferência para unidades de Maior Complexidade. Já a “Gestão em Saúde”, grupo composto pelos 32 municípios colegiados, tratou de acompanhar o controle social, discutir ações de combate e enfrentamento ao Aedes aegypti e habilitar os profissionais atuantes em serviços e sistema de Saúde.

Em números consolidados a União destinou aproximadamente R$ 14,5 milhões para a Saúde, enquanto o município direcionou mais de R$ 19,5 milhões. “Embora os recursos financeiros enviados pela União estejam abaixo da realidade do município e a existência de um subfinanciamento para o setor, Santa Cruz do Capibaribe dispõe de um serviço de saúde pública qualificado capaz de atender, como constatamos recente, a população local, a flutuante e a de municípios próximos. Essa postura deve-se, entre outros aspectos econômicos, ao fato que o município investe 63% a mais do que a União em saúde pública," destacou o contador, Ivaldeci Hipolito.

Entre os principais custos da Secretaria de Saúde estão a Farmácia Básica, Saúde Bucal, serviços de Atenção Básica, manutenção do SAMU, CAPS, CTA, Hospital Municipal e Materno Infantil. Com relação aos 346 atendimentos realizados pelo SAMU dentro do município, 88% foi direcionado para o Hospital Municipal e o tempo médio de resposta foi de um minuto e trinta segundos. Já os internamentos somaram 376, sendo 60% de causas obstétricas e 26% cirúrgicas.

Para 2016, a Prefeitura Municipal planeja entregar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA); um novo laboratório de exames clínicos 24h; aquisição de três veículos e de novos equipamentos para as UBS do município, além do início da construção do AME Mulher.