Saúde, Educação e Previdência são debatidos em audiência pública

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, sediou a audiência pública para apresentação e discussão dos Projetos de Lei n°019/2017 e 020/2017, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal, que visam discutir sobre a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018 e a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021. Estiveram presentes os secretários de Educação, Joselito Pedro, e de Saúde Breno Feitoza, como também a diretora-presidente do Santa Cruz Prev, Elaine Silva. Vereadores das duas bancadas também se fizeram presentes.

Santa Cruz Prev - A diretora-presidente do Santa Cruz Prev, Elaine Silva apresentou a autarquia. Um dado que chamou atenção é o gênero dos usuários, sendo destes 35% homens, e 65% mulheres. Atualmente o local conta com 52 servidores aposentados, sendo deste número, 25 professores. “Nós temos uma projeção para aposentadorias para os próximos anos, em um estudo de 2016, tivemos a previsão de 48 servidores que teriam idades e tempo de contribuição”, frisou.

Por fim, a autarquia tem previsão orçamentária de R$24.286.815,84 (vinte e quatro milhões, duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos) em caixa para os próximos anos. De acordo com a diretora, o saldo garante 16 anos aos servidores, tendo em vista que em 2033 seriam necessários R$24 milhões de reais para arcar com as aposentadorias. “16 anos antes e nós já temos uma segurança financeira para que os servidores possam assegurar seus benefícios”, ressaltou.

Secretaria de Saúde – O secretário de Saúde, Breno Feitoza, fez a apresentação de recursos destinados à Saúde. Com suas palavras de agradecimento ao prefeito Edson Vieira e a Câmara de Vereadores, por aprovar, quando necessário, incrementos orçamentários para o bom andamento da pasta, o secretário pontuou as condições da pasta na execução das ações. “Santa Cruz do Capibaribe tem uma característica regional, pois nós arcamos com o fluxo da UPA, sendo que a Prefeitura Municipal deveria receber algum valor destinado para lá, e não chega esse recurso. São investidos mais de R$ 800 mil somente lá”, citou.

A secretaria conta com R$44 milhões de reais previstos para 2018, sendo utilizados para a manutenção de toda a rede de saúde municipal, bem como a construção de locais para a apropriação de espaços que sirvam para a secretaria. “Com esses valores podemos manter o que já temos, como também de ampliá-los. Com alguns projetos previstos para o próximo ano, podemos ter algumas alterações nestes valores”, disse.

Por fim, o secretário destacou o empenho da gestão em manter os valores de recursos próprios que são alocados para a pasta. “O prefeito Edson tem mantido os investimentos de quase 30%, quando a lei exige que seja no mínimo 15%. Então isso demostra que o prefeito tem se preocupado com a pasta, sabemos que falta muito ainda, porém cada conquista é mais um avanço dessa gestão que tem feito sucesso na área de saúde”, agradeceu.

Secretaria de Educação – encerrando a audiência pública, o secretário de Educação, Joselito Pedro, apresentou os projetos e planos que serão implantados em 2018, com um orçamento que prevê a manutenção e valorização da categoria e dos espaços educacionais, o gestor da pasta comemorou os mais de 11 mil alunos matriculados na rede de ensino municipal. “O número de alunos matriculados atualmente é de 11 mil 386 alunos divididos em todas as séries ofertadas pelo município. O Educação de Jovens e Adultos (EJA) teve um avanço de 300% em suas matriculas e atualmente tem 987 alunos”, citou.

O secretário ainda comentou sobre a implantação de interpretes e cuidadores que exercem seus trabalhos nos espaços educacionais. “A gestão Edson Vieira tem feitos avanços significativos, são reformas em 18 escolas municipais, criação de Centros de Educação e a valorização dos professores e dos cuidadores. Inclusive realizamos um trabalho de libras, que foi tema da redação do Enem”, disse.

O secretário realizou uma prestação de contas onde destacou os investimentos feitos pela gestão. Citou as reformas em 18 escolas municipais, que estão recebendo cobertura de gesso, abertura de janelas e implantação de ventiladores, além de toda a troca da rede elétrica das unidades de ensino, como também citou os investimentos destinados ao Bolsa Universitária. O secretário também fez questão de enaltecer o Centro de Educação Infantil Augustinho Rufino de Melo e a Creche Júlia Oliveira da Silva, que funciona também como Centro de Educação Infantil.

Vale destacar que os Projetos de Lei 019/2017 e 020/2017 podem ser consultados no site da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.